Olá, tudo bem? Neste conteúdo você encontrará resposta para Por que os ganhos dos afiliados NÃO devem ser omitidos perante a Receita Federal ?
Se você participa de programas de afiliados e recebe rendimentos, este conteúdo será de grande ajuda para esclarecer suas dúvidas e eliminar riscos tributários.
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Antes de começarmos, vale destacar que este artigo é relevante para todos os empreendedores digitais e produtores de conteúdo, como afiliados, streamers, youtubers, blogueiros, influencers, desenvolvedores de sites e apps, gamers, designers, entre outros.
Não importa a plataforma ou mídia social que você utiliza (YouTube, Twitch, Facebook, Instagram, Steam ou outras), este artigo é para você.
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Agora, vamos ao que interessa!
O objetivo deste artigo é orientar empreendedores e profissionais sobre como a Receita Federal do Brasil (RFB) toma conhecimento dos rendimentos que esses trabalhadores recebem.
Muitas pessoas ainda acreditam que, por não terem vínculo empregatício com uma pessoa jurídica ou não trabalharem com carteira assinada, a Receita Federal teria dificuldade em acessar suas informações financeiras. No passado, até havia alguma dificuldade, mas atualmente isso já não é mais o caso. Inclusive, é comum que a RFB também analise as redes sociais para verificar se a renda declarada corresponde àquilo que é mostrado nas postagens.
Ou seja, o controle está cada vez mais rigoroso. Por isso, como sempre dizemos, seja prudente e busque assessoria tributária especializada para planejamento fiscal e orientação tributária adequada.
Agora, vamos detalhar como a Receita Federal tem acesso a essas informações:
1) Omissão de rendimentos, autuação, multas e juros
De forma resumida, se a Receita Federal identificar que houve omissão de rendimentos tributáveis, seja do exterior ou do Brasil, ela cobrará o imposto devido, acrescido de juros (calculados pela taxa SELIC), e aplicará uma multa punitiva de 75% sobre o valor do imposto não pago. Essa multa é uma penalidade pelo ato ilícito de não declarar os rendimentos.
Agora, vamos explicar como a Receita Federal consegue acessar essas informações sobre rendimentos de streamers, youtubers, blogueiros, influencers, desenvolvedores de sites e aplicativos, e outros empreendedores digitais.
2) E-financeira
A Instrução Normativa RFB nº 1.571/15 estabelece a obrigatoriedade da declaração e-Financeira, onde as instituições financeiras informam à Receita Federal dados sobre as operações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A e-Financeira é uma declaração obrigatória para instituições financeiras que realizam atividades como comercialização de planos de previdência, consórcios, seguros, custódia de valores e captação de recursos, entre outros. A declaração inclui informações como:
- Saldo de contas bancárias no último dia do ano (conta corrente, poupança, etc.);
- Movimentações financeiras realizadas ao longo do ano, como depósitos, transferências e resgates de valores;
- Rendimentos de aplicações financeiras, como juros, dividendos e ganhos de capital;
- Conversões de moeda estrangeira em moeda nacional;
- Aquisição de moeda estrangeira;
- Transferências entre contas do mesmo titular (conta corrente, poupança, etc.).
Essas informações incluem os dados pessoais dos titulares das contas, como nome, CPF, endereço, e os montantes movimentados, tanto em contas bancárias quanto em aplicações financeiras.
Além disso, essa não é a única fonte de informação. A DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), por exemplo, informa à Receita Federal os rendimentos pagos por pessoas jurídicas e os impostos retidos na fonte. Portanto, a Receita tem diversas formas de cruzar dados para verificar a veracidade das informações fornecidas pelos contribuintes.
Por fim, estamos à disposição para orientá-lo da melhor forma possível.
Oferecemos consultoria tributária especializada para ajudá-lo a escolher a melhor forma de tributação, com um contador experiente em gestão tributária para youtubers, blogueiros, influencers, streamers e produtores de conteúdo em geral.
Nós, do Escritório Francel Menezes Contabilidade, prestamos serviços de contabilidade, assessoria tributária, declaração de imposto de renda para pessoas físicas, abertura de empresas (LTDA, EIRELI, EI, microempresa), e registro de marcas para youtubers, blogueiros, influenciadores digitais, streamers, gamers, produtores de cursos online, profissionais de marketing, publicidade, desenvolvedores de sites e aplicativos, entre outros profissionais de diversas áreas, como saúde, engenharia e arquitetura.
Caso você tenha pendências fiscais, podemos ajudá-lo a regularizar sua situação perante a Receita Federal e orientá-lo sobre como pagar menos impostos de forma legal e segura.
Se tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail ou pelo WhatsApp (21) 97254-3286, ou clique no botão flutuante desta página.
Lembre-se: seu objetivo é crescer com organização. Não acumule riscos, cresça de forma estruturada e segura.
Se tiver interesse em saber mais sobre tributação para youtubers, influenciadores digitais, streamers, blogueiros e outros, confira nossas outras publicações abaixo. Estamos sempre pensando em você!
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Nós escrevemos pensando em vocês.
Imposto de renda para Camgirls: Como funciona?
Imposto de renda para Streamers: Como declarar?
Imposto de renda para Blogueiros: Como pagar?
Imposto de renda para Gamers: Como regularizar?
Imposto de renda para Influencers Digitais: Como calcular?
Imposto de renda para ganhos do Google Adsense: Como pagar?
Imposto de renda para atores: Como funciona?
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Imposto de renda para Infoprodutores: Como regularizar?
Imposto de renda para desenvolvedores: Como quitar?
Pensão alimentícia: Como pagar o imposto de renda e declarar?
Ganhos de Youtuber e Blogueiro – Principais dúvidas sobre imposto de renda e contabilidade.
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