Olá, produtores de conteúdo! Neste conteúdo vamos tratar sobre Imposto de renda para produtores de conteúdo na internet.
Sejam bem-vindos ao Escritório Francel Menezes Contabilidade!
A cada dia, surgem novas oportunidades para ganhar dinheiro pela internet, não é mesmo?
Hoje, muitas pessoas estão obtendo grandes lucros com as monetizações de plataformas que veiculam anúncios em seus conteúdos ou que geram receitas de outras formas.
Entre as principais plataformas de monetização no Brasil, podemos destacar:
- YouTube (monetização pelo AdSense);
- Sites e blogs, que, além do AdSense, exploram publicidade direta, conteúdo patrocinado e outras formas de monetização;
- Twitch, que se destaca entre os gamers com diferentes formas de ganhar dinheiro;
- Plataformas de streaming, que aceitam conteúdos dos mais variados tipos.
Se você é um produtor de conteúdo, esta leitura é essencial para ajudá-lo a ganhar mais e perder menos.
Antes de começarmos, aproveito para convidá-los a nos seguir no Instagram @francelm_contabilidade. Lá, você encontrará conteúdos atualizados sobre tributação, gestão empresarial e tudo relacionado ao universo do empreendedorismo digital.
Se tiverem qualquer dúvida, sintam-se à vontade para nos chamar no WhatsApp pelo número (21) 97254-3286 ou clicando aqui.
Agora, vamos ao que realmente interessa!
Devido à falta de informações acessíveis na internet sobre a tributação do imposto de renda sobre os ganhos de produtores de conteúdo, decidimos criar esta breve publicação para esclarecer alguns pontos sobre o imposto de renda aplicável a esses rendimentos.
Nosso intuito é ajudá-lo a compreender suas obrigações fiscais perante à Receita Federal, evitar riscos tributários e, principalmente, evitar pesadas multas por descumprimento das regras, além de orientar sobre a melhor forma de pagar os impostos sobre a monetização, economizando ao máximo.
CARNÊ LEÃO (Cálculo mensal do imposto de renda)
O imposto de renda (conhecido como carnê-leão) deve ser calculado e pago mensalmente por qualquer pessoa física residente no Brasil que receba rendimentos ou outros valores provenientes do exterior, como salários (assalariados ou não), entre outros.
Portanto, o produtor de conteúdo residente no Brasil que receber rendimentos de plataformas como Adsense ou Twitch (que têm fontes pagadoras no exterior) durante um mês, deve calcular seu imposto de renda sobre esses valores e, se houver imposto a ser pago, deverá quitá-lo no mês seguinte ao recebimento.
Vale ressaltar que, com o crescente destaque do marketing de influência, mais e mais produtores de conteúdo se tornam influenciadores digitais, atraindo cada vez mais o interesse das marcas para promover produtos nas redes sociais, como Facebook, Instagram, YouTube, blogs e Twitch.
Da mesma forma, os rendimentos recebidos por influenciadores digitais, de empresas no exterior ou de pessoas físicas no Brasil, também estão sujeitos ao cálculo e pagamento mensal do imposto de renda, através do carnê-leão.
Quando o pagamento ao influenciador residente no Brasil é realizado por uma pessoa jurídica (empresa) no Brasil, a regra do carnê-leão não se aplica. Nesse caso, é responsabilidade da empresa contratante realizar o cálculo do imposto sobre os valores pagos ao influenciador, reter o imposto no momento do pagamento e recolher à Receita Federal.
Resumindo:
- Os rendimentos de produtores de conteúdo atuando como pessoa física, provenientes do exterior, estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e pagamento mensal (carnê-leão);
- Os rendimentos de influenciadores digitais, atuando como pessoa física, provenientes do exterior ou de pessoas físicas no Brasil para promoções em redes sociais, também estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e pagamento mensal (carnê-leão);
- Os rendimentos de influenciadores digitais, atuando como pessoa física, provenientes de uma pessoa jurídica no Brasil, não estão sujeitos ao carnê-leão. Nesse caso, a responsabilidade é da empresa contratante para fazer o cálculo, reter e recolher o imposto.
Atenção importante:
Não confunda o carnê-leão (cálculo e pagamento mensal de impostos pela pessoa física) com a declaração mensal de imposto de renda. Não existe declaração mensal.
Muitos clientes nos procuram confusos sobre este ponto. O carnê-leão não é uma declaração, mas sim a obrigatoriedade de cálculo mensal do imposto de renda. A declaração de ajuste (Declaração de Imposto de Renda) é anual e deve ser feita entre 1º de março e 30 de abril do ano seguinte, caso o contribuinte se enquadre nos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal. Nessa declaração, são consolidadas informações sobre rendimentos, impostos pagos ao longo do ano e despesas dedutíveis, além de dados patrimoniais.
O carnê-leão é apenas um procedimento de cálculo mensal do imposto, enquanto a declaração anual (declaração de ajuste) é uma prestação de contas à Receita Federal.
Procedimento de cálculo mensal do imposto (carnê-leão):
Importante destacar que os rendimentos em reais usados para calcular o imposto não são aqueles que foram convertidos pelo banco e creditados em sua conta, mas sim os valores convertidos com base na cotação do dólar do mês anterior, conforme a legislação tributária.
O cálculo do imposto (carnê-leão) é feito aplicando alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%, dependendo do valor recebido. O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento dos rendimentos, por meio do DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).
Dada a alta carga tributária, é recomendável que o produtor de conteúdo, ainda atuando como pessoa física, procure regularizar sua situação fiscal e considere a viabilidade de abrir uma empresa (pessoa jurídica) para exercer suas atividades, o que resulta em uma carga tributária menor. Além disso, como empresário, poderá garantir aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Para mais informações, entre em contato conosco.
Alerta sobre informações incorretas:
Cuidado com conteúdos encontrados no YouTube ou blogs sobre esse tema. Muitos são criados por pessoas sem conhecimento técnico, o que pode levar a procedimentos incorretos. Busque sempre orientação de um contador ou escritório especializado.
Assim como existem advogados especializados em diversas áreas do direito, também há contadores especializados em setores específicos, como o de influenciadores digitais. Nossa experiência com produtores de conteúdo pode ajudá-lo a regularizar sua situação fiscal.
Após ler este artigo, sugerimos que leia também nosso outro conteúdo, que explica como a Receita Federal identifica quem não está pagando impostos corretamente.
Deduções (Despesas que reduzem a base de cálculo do imposto)
A legislação tributária permite deduções que reduzem a base de cálculo do imposto, o que se aplica aos produtores de conteúdo que recebem rendimentos do exterior. Em uma recente avaliação de caso, conseguimos reduzir significativamente o imposto de um cliente Youtuber com as deduções permitidas por lei.
Restituição do Imposto de Renda Pago ao Longo do Ano
Como mencionado, o imposto deve ser calculado mensalmente, mas, no ano seguinte, deve-se verificar se o produtor de conteúdo se enquadra nas regras para entregar a Declaração de Imposto de Renda. Em muitos casos, ao realizar a declaração, há possibilidade de restituição do imposto pago no ano anterior.
Por que contratar um contador especializado?
Ao contratar um contador experiente, você terá orientações corretas e atualizadas sobre a legislação tributária, evitando erros no cálculo e no pagamento de impostos. Isso ajuda a evitar multas pesadas e juros moratórios, além de reduzir sua carga tributária.
Procure um contador especializado em produtores de conteúdo, como nós da Francel Menezes Contabilidade, para regularizar sua situação fiscal e evitar riscos tributários.
Nosso escritório oferece serviços completos, incluindo assessoria tributária, abertura de empresas e declaração de imposto de renda para produtores de conteúdo em diversas plataformas, como YouTube, Twitch, blogueiros, influenciadores digitais e outros. Podemos regularizar sua situação fiscal e orientá-lo para pagar menos impostos e evitar riscos. Entre em contato conosco para mais informações!
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É que você cresça de forma organizada. Não cresça acumulando riscos.
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Também temos outros artigos, caso tenham interesse em se informar um pouco mais, convido a todos vocês para tomar conhecimento das nossas outras publicações relacionadas à tributação dos empreendedores digitais em geral, que destaco abaixo.
Nós escrevemos pensando em vocês.
Imposto de renda para Camgirls: Como funciona?
Imposto de renda para Streamers: Como declarar?
Imposto de renda para Blogueiros: Como pagar?
Imposto de renda para Gamers: Como regularizar?
Imposto de renda para Influencers Digitais: Como calcular?
Imposto de renda para ganhos do Google Adsense: Como pagar?
Imposto de renda para atores: Como funciona?
Imposto de renda para afiliados: Como pagar?
Imposto de renda para Infoprodutores: Como regularizar?
Imposto de renda para desenvolvedores: Como quitar?
Pensão alimentícia: Como pagar o imposto de renda e declarar?
Ganhos de Youtuber e Blogueiro – Principais dúvidas sobre imposto de renda e contabilidade.
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A Francel Menezes Contabilidade é um escritório de assessoria tributária, contábil, trabalhista e comercial, que atende clientes de todos os estados, e que possui experiência em atender inúmeros prestadores de serviços, tais como:
– Área da Saúde: Médicos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Dentistas, Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais e diversos Profissionais de Saúde.
– Empreendedores digitais: Youtubers, influencers, Blogueiros, Parceiros do Google adsense, Infoprodutores, Afiliados, Gamers, Streamers, Modelos produtoras de conteúdo, Profissionais de marketing, freelancers, Profissionais de T.I, Programadores, Desenvolvedores, arquitetos e Designers.
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