Milhões de pessoas devem realizar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, e entre esses contribuintes estão os influenciadores digitais de diversas áreas.

Se você é contador e também atua como influenciador nas redes sociais, deve declarar os ganhos obtidos por esses meios.

Nos casos em que os rendimentos, somando todas as fontes, ultrapassam R$ 28.559,70, tornando obrigatória a declaração, é necessário incluir os ganhos obtidos pelos criadores de conteúdo digital remunerados por plataformas como YouTube e TikTok.

Para os ganhos recebidos pela pessoa física, a tributação dependerá da fonte pagadora. Os rendimentos do exterior podem ser tributados mensalmente pelo Carnê-Leão Web, enquanto os pagamentos feitos por empresas domiciliadas no Brasil podem ter o Imposto de Renda retido na fonte.

É necessário ter CNPJ para declarar ganhos como pessoa física?

De acordo com a smart tech de gestão contábil e empresarial IOB, quem optar pela tributação dos ganhos como pessoa física não precisa abrir um CNPJ, pois a tributação será calculada com base na declaração mensal do Carnê-Leão. É importante lembrar que a alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos. Os depósitos dos valores devem ser realizados em uma conta bancária de pessoa física neste caso.

Por outro lado, a tributação dos ganhos na pessoa jurídica requer um CNPJ, a escolha do tipo de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), e a observância das regras fiscais específicas de cada regime. Os depósitos dos ganhos obtidos devem ser feitos em uma conta bancária de pessoa jurídica neste caso.

Qual opção é mais vantajosa: tributação de ganhos como pessoa física ou jurídica?

Segundo a empresa, é possível afirmar que optar pelo CNPJ (pessoa jurídica) pode ser a melhor escolha, porém isso depende das simulações feitas pelo contribuinte.

No entanto, aqueles que não têm certeza se vão criar conteúdo por muito tempo e querem evitar a burocracia de abrir uma empresa e obter um CNPJ devem optar pela tributação como pessoa física e depois informar na Declaração de Ajuste Anual.

É necessário declarar os ganhos obtidos na internet pagos do exterior?

Para quem recebeu ganhos de pessoas físicas e do exterior, o recolhimento mensal pelo Carnê-Leão Web e a inclusão na Declaração de Ajuste Anual são obrigatórios.

Quem não declarar está sujeito à multa que pode variar de 75% a 150% do imposto devido.

Há muita incerteza sobre essas novas fontes de recursos, como as das plataformas internacionais. Portanto, é crucial esclarecer que todos esses procedimentos também devem ser seguidos pelos criadores de conteúdo digital que receberam rendimentos dessas fontes pagadoras estrangeiras.

Outro detalhe é que é necessário converter os valores de dólares para reais. Lembrando que declarar rendimentos recebidos do exterior é obrigatório, e a omissão pode ser considerada crime de lavagem de dinheiro ou receptação de bens do exterior não declarados.

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A Francel Menezes Contabilidade é um escritório de assessoria tributária, contábil, trabalhista e comercial, que atende clientes de todos os estados, e que possui experiência em atender inúmeros prestadores de serviços, tais como:

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