Como pagar imposto sobre ganhos de blogueiros e sites com adsense ?

Neste artigo, você encontrará respostas  Como pagar imposto sobre ganhos de blogueiros e sites com Adsense ?

Considerando a falta de informações disponíveis na internet relacionadas à contabilidade e tributação pelo imposto de renda dos ganhos de blogs e sites com o Google AdSense, a famosa monetização gerada com anúncios, decidimos criar esta breve publicação com o intuito de esclarecer algumas questões muito importantes.

Se você deseja ser um blogueiro e ganhar dinheiro no futuro com uma página de conteúdo na internet, ou já possui um blog ou site que recebe monetização do AdSense, este artigo apresentará suas obrigações tributárias perante a Receita Federal do Brasil e oferecerá uma orientação sobre o melhor caminho a seguir.

Sabemos também que a monetização do Google AdSense não é a única maneira de gerar rendimentos com blogs e sites.

Existem outros programas de parceria  e muitos blogs também obtêm lucros com propagandas diretas de produtos, marcas, empresas, e até mesmo por publicarem artigos de terceiros.

Acredite, blogueiro: o sucesso do seu site também depende do conhecimento que você adquirirá neste conteúdo.

Ao finalizar esta leitura, você certamente poderá maximizar seus lucros da seguinte maneira:

 

1. Evitando altas multas da Receita Federal do Brasil por não cumprimento de suas obrigações fiscais.
2. Evitando juros e penalidades por pagamento do imposto fora do prazo.
3. Pagando imposto corretamente da forma mais econômica possível.
4. Protegendo e valorizando seu patrimônio.

 

Além disso, você ainda evitará transtornos e surpresas com eventuais fiscalizações e notificações da Receita Federal do Brasil, resultantes do não cumprimento das obrigações fiscais ou do cumprimento inadequado.

Você também identificará diversas oportunidades para estruturar sua forma de atuação, com a abertura de empresa, registro de marca, possibilidade de emitir notas fiscais, contribuir para sua aposentadoria, etc.

Detalhe: este conteúdo foi redigido por nós, do escritório Francel Menezes Contabilidade, e é revisado e atualizado com frequência. Não foi escrito por redatores externos.

Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato através do nosso WhatsApp, pelo número (21) 97254-3286 ou clicando aqui.

E para ficar por dentro das novidades, você poderá nos acompanhar no Instagram @francelm_contabilidade.

Vamos ao que interessa, que é tudo sobre impostos sobre ganhos de blogueiros e sites com adsense.

 

IMPOSTO DE RENDA PARA BLOGS E SITES – BLOGUEIROS

O blogueiro que recebe rendimentos (monetização) do Google AdSense por meio de sua página de conteúdo na internet (site) deve pagar imposto de renda como pessoa física.

Os percentuais de imposto aplicáveis sobre os rendimentos do AdSense recebidos pelos blogueiros são de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, dependendo do nível de rendimentos. Bastante elevado, não é?

Ou seja, quanto maiores os ganhos do blog ou site no programa de parceria do Google AdSense, maior será o percentual do imposto.

Para o pagamento do imposto, há uma regra específica que deve ser observada, visto que se trata de ganhos recebidos por pessoa física, oriundos de uma fonte pagadora no exterior (Google AdSense).

Essa regra é conhecida como carnê leão.

Para facilitar o entendimento dessa regra, podemos fazer a seguinte comparação:

1. Empregado de uma pessoa jurídica (empresa): Neste caso, a empresa é responsável por calcular o imposto de renda do empregado mensalmente, descontar do seu salário e recolher (pagar) o valor à Receita Federal.
2. Blog ou site (blogueiro): Aqui, a responsabilidade pelo cálculo e pagamento do imposto recai sobre o próprio beneficiário dos rendimentos. Assim, o imposto de renda deve ser calculado mensalmente pelo próprio blogueiro (ou seu contador) e recolhido à Receita Federal.

 

Entendeu?

A diferença, então, está na pessoa responsável pelo cálculo e pelo recolhimento do imposto.

A seguir, detalharemos um pouco mais sobre a regra aplicável ao imposto de renda dos blogueiros.

 

CARNÊ LEÃO PARA BLOGS E SITES – BLOGUEIROS (OBRIGAÇÃO)

 

Quem está obrigado?

Estão sujeitos ao cálculo e ao pagamento mensal do imposto de renda (carnê-leão para blogueiros) as pessoas físicas residentes fiscais no Brasil que recebam rendimentos ou quaisquer outros valores de fontes estrangeiras (como o AdSense), incluindo trabalho assalariado ou não.

Ou seja, o blogueiro que é residente fiscal no Brasil e recebe rendimentos do Google AdSense (origem externa) em um determinado mês, seja diretamente do AdSense, PayPal ou por meio de uma network, deve calcular seu imposto de renda sobre esses ganhos. Caso haja imposto a pagar, esse valor deve ser quitado no mês seguinte ao recebimento.

Essa regra de tributação também se aplica aos rendimentos recebidos do exterior por outros produtores de conteúdo que são residentes fiscais no Brasil e atuam como pessoas físicas, como, por exemplo:

• Youtubers que monetizam seus vídeos no AdSense.
• Streamers gamers que utilizam a plataforma Twitch.
• Streamers que operam na plataforma Mixer.
• Streamers que usam outras plataformas de conteúdos variados.

 

É importante ressaltar que, a cada ano, o marketing de influência ganha mais destaque como uma forma de publicidade. Assim, diariamente, produtores de conteúdo se tornam influenciadores digitais, aumentando o interesse das marcas em contratá-los para divulgação por meio do Facebook, Instagram, YouTube, blogs, Twitch, entre outros.

Dessa forma, novos tipos de influenciadores digitais continuam a surgir: Youtubers, blogueiros, Influencers e diversos outros criadores de conteúdo de várias plataformas.

Os ganhos recebidos por blogueiros influenciadores, provenientes de contratantes no exterior e de pessoas físicas no Brasil, por serviços de divulgação e propaganda de produtos e marcas nas redes sociais ou em seus próprios sites ou blogs, também estão sujeitos à regra do carnê-leão, com a obrigação de calcular e pagar o imposto mensalmente.

Quando um influenciador residente fiscal no Brasil é contratado por uma pessoa jurídica (empresa) localizada no Brasil, a regra do carnê-leão não se aplica.

Isso porque, neste caso, é responsabilidade da empresa contratante calcular o imposto de renda sobre os valores a serem pagos ao blogueiro influenciador, descontá-lo no ato do pagamento e repassá-lo à Receita Federal.

Para simplificar a compreensão dessa regra, podemos resumir da seguinte forma:

1. Os recebimentos de um blogueiro atuando como pessoa física, oriundos do exterior (AdSense), estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e ao pagamento mensal (carnê-leão).
2. Os recebimentos de um blogueiro influenciador digital que atua como pessoa física, oriundos do exterior ou de pessoas físicas residentes no Brasil, para divulgações em redes sociais, também estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e ao pagamento mensal (carnê-leão).
3. Os recebimentos de um blogueiro influenciador digital atuando como pessoa física, oriundos de uma pessoa jurídica (empresa) residente no Brasil, NÃO estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e ao pagamento mensal (carnê-leão) pelo próprio influenciador. Nesse caso, é a empresa contratante que deve realizar o cálculo do imposto, descontá-lo do pagamento ao influenciador e fazer o repasse à Receita Federal no Brasil.

 

Portanto, se você se enquadra nos itens 1 e 2 acima e está sujeito ao carnê-leão, a responsabilidade pelo cálculo mensal do imposto e pagamento é sua, como beneficiário dos rendimentos.

Para os rendimentos que se enquadram no item 3, a obrigação do cálculo mensal do imposto e do pagamento é da fonte pagadora (empresa contratante).

Viu como um contador especializado pode esclarecer tudo Como pagar imposto sobre ganhos de blogueiros e sites com adsense ?

 

CARNÊ LEÃO PARA BLOGS E SITES – BLOGUEIROS (CÁLCULO)

Os rendimentos recebidos do AdSense que devem ser utilizados para o cálculo do imposto de renda do blogueiro, no carnê-leão, não serão aqueles convertidos em reais pelo banco e creditados em sua conta bancária, mas sim os rendimentos convertidos em reais com base em uma cotação do dólar de data específica, determinada pela legislação tributária.

Este é mais um motivo para que você não tente realizar o cálculo por conta própria e contrate uma contabilidade especializada para blogueiros. Existem particularidades que apenas o contador conhece.

O cálculo mensal do imposto (carnê-leão) do blogueiro é realizado mediante a aplicação de alíquotas que variam entre 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, dependendo do valor recebido, devendo o imposto ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do rendimento, como mencionado acima, por meio de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).

Considerando esses altos percentuais, o ideal é que o blogueiro que ainda produz conteúdo e atua como pessoa física, além de buscar a regularização de seu imposto de renda, solicite uma avaliação sobre a viabilidade de abertura de uma empresa (pessoa jurídica) para continuar exercendo sua atividade.

Além de outros benefícios, a carga tributária é muito menor.

Ainda neste conteúdo, elencaremos 11 vantagens na abertura de empresa para blogueiros. Você também poderá ler este nosso material específico para conhecer alguns benefícios.

Caso você esteja com o seu carnê-leão e o recolhimento do imposto em atraso, podemos regularizar sua situação fiscal perante a Receita Federal.

Entre em contato através do nosso WhatsApp, número (21) 97254-3286 ou clicando aqui.

 

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA BLOGS E SITES – BLOGUEIROS

Inicialmente, gostaríamos de fazer um importante esclarecimento e distinção entre carnê-leão e a declaração de imposto de renda para blogueiros:

Não há que se confundir a obrigatoriedade de cálculo mensal do imposto (carnê-leão do blogueiro) com a obrigatoriedade de entrega anual da Declaração de Imposto de Renda do blogueiro à Receita Federal.

Não há que se falar em declaração mensal do imposto de renda quando se referir ao carnê-leão, mas sim, em apuração/cálculo mensal obrigatório e recolhimento do imposto caso seja apurado imposto a pagar.

Muitos clientes que possuem páginas de conteúdo na internet (blogs e sites) entram em contato conosco para obter esclarecimentos e demonstram estar confusos quanto a este ponto, por terem lido conteúdos escritos ou assistido a vídeos com uma abordagem equivocada sobre o assunto.

Por isso e por outras razões, mais abaixo, você encontrará um alerta sobre o cuidado que todas as pessoas devem ter ao buscar informações sobre imposto de renda para blogueiros na internet.

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, conhecida como declaração de ajuste, é feita anualmente, de primeiro de março até trinta de abril do ano seguinte ao ano calendário em que forem recebidos os rendimentos do exterior, caso a pessoa física se enquadre nos critérios de obrigatoriedade divulgados pela Receita Federal.

Nesta declaração, são consolidadas informações de rendimentos recebidos de todas as fontes pagadoras, imposto pago ao longo do ano calendário anterior mediante o carnê-leão, informações de despesas que podem reduzir o imposto, além de informações patrimoniais (bens, direitos e obrigações).

Vou facilitar e resumir com um exemplo, ok?

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Exemplo: Um blogueiro recebeu R$ 10.000,00 reais de monetização do Google AdSense em cada um dos meses de 2019.

 

Abaixo, algumas dúvidas básicas que normalmente os blogueiros possuem sobre o seu imposto de renda:

 

a) Qual procedimento adotar em 2019?

Resposta: Em cada um dos meses de 2019, deveria ter sido feito o cálculo do imposto de renda, e o valor deveria ter sido pago no mês seguinte, em obediência à regra do carnê-leão para blogueiros. O imposto referente aos rendimentos de janeiro de 2019 venceu em fevereiro de 2019, e assim sucessivamente.

 

b) Qual procedimento adotar em 2020?

Resposta: Elaborar a sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e entregar (transmitir) à Receita Federal. Na declaração, devem ser informados todos os rendimentos recebidos de todas as fontes pagadoras, imposto pago em 2019, bens (veículos, casas, terrenos, apartamentos, saldos de contas bancárias, aplicações financeiras etc.), direitos (empréstimos a receber) e obrigações (empréstimos e financiamentos). Muitos outros detalhes também devem ser informados.

Por fim, a declaração irá gerar um valor de imposto de renda complementar a pagar, um valor a restituir (receber) ou zero de imposto a pagar ou restituir.

Observação: Perceba que não estamos entrando no mérito do valor do imposto mensal que deveria ter sido pago, do método de cálculo e de conversão do valor. Trata-se apenas de um exemplo para fins didáticos, com o objetivo de facilitar o entendimento.

 

c) E se o blogueiro não pagar o imposto de renda sobre o AdSense?

Resposta: Caso a Receita Federal do Brasil identifique a ausência de pagamento do imposto e a omissão dos rendimentos, ela poderá cobrar o imposto do blogueiro acrescido de juros SELIC e de uma multa de 75% do valor do IR que deixou de ser pago.

Como a Receita Federal possui até 5 anos para fiscalizar e cobrar, no exemplo acima referente aos rendimentos recebidos em 2019, ela teria até 31 de dezembro de 2024 para realizar o procedimento de autuação e cobrança.

Sério? Sim, seríssimo.

Então, melhor detalhando, isto significa inclusive que:

• O imposto de 2015 que deixou de ser pago pode ser cobrado até 31 de dezembro de 2020.
• O imposto de 2016 que deixou de ser pago pode ser cobrado até 31 de dezembro de 2021.
• O imposto de 2017 que deixou de ser pago pode ser cobrado até 31 de dezembro de 2022.
• O imposto de 2018 que deixou de ser pago pode ser cobrado até 31 de dezembro de 2023.
• O imposto de 2019 que deixou de ser pago pode ser cobrado até 31 de dezembro de 2024.

 

Ainda que você transmita a sua declaração e ela apareça como processada, isso não significa que a Receita deixará de fiscalizar você caso identifique alguma divergência, pendência ou irregularidade.

Detalhe: Não irei alterar este item todo ano para atualizar os anos que utilizei no exemplo, ok? O importante é que você saiba que a Receita Federal tem 5 anos para fiscalizar e cobrar.

 

d) A Receita Federal pode deixar de cobrar o imposto de renda sobre o AdSense?

Resposta: Bom, fiscalizar e cobrar é um dos deveres deste órgão, e ele tem bastante tempo para isso. Através de diversas informações e declarações feitas por outras entidades, a Receita Federal recebe suas informações “de bandeja”, como movimentação e saldos em suas contas bancárias, dentre outros dados. Ou seja…

Para que tenham noção de como a Receita Federal poderá identificar aqueles que recebem rendimentos e não estão arcando com seus impostos, leiam este nosso outro conteúdo específico sobre o tema: Por que os ganhos dos YOUTUBERS com AdSense NÃO devem ser omitidos perante a Receita Federal?

Para finalizar nosso exemplo, aqui vai uma dica para você que é um blogueiro e recebe mensalmente do Google AdSense, independentemente do valor:

 

1. Caso você não tenha realizado o pagamento do imposto em algum ano conforme a regra do carnê-leão, entre em contato conosco para que possamos regularizar o seu caso (cálculo mensal e declaração).

2. Caso você tenha realizado este procedimento e ache que o valor do imposto pago é muito alto, entre em contato conosco para que possamos orientá-lo sobre a forma mais econômica de exercer a sua atividade e abrir a sua empresa.

 

Entre em contato através do nosso WhatsApp, número (21) 97254-3286 ou clicando aqui.

 

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Neste artigo, você poderá conhecer alguns detalhes muito importantes sobre a declaração de Imposto de Renda 2020, tais como:

• Prazo para entrega da declaração.
• Prazo para pagamento do imposto apurado na declaração (não confunda com prazo do pagamento pelo carnê-leão, que é diferente e mensal, como explicado acima).
• Quem está obrigado à entrega.

 

E neste artigo, os documentos que precisamos receber para elaborar a sua declaração.

 

DEDUÇÕES NO CARNÊ LEÃO E DECLARAÇÃO DOS BLOGS E SITES – BLOGUEIROS

É importante ressaltar que a legislação tributária estabelece as deduções que podem ser aplicadas para reduzir a base de cálculo do imposto de renda do blogueiro.

Algumas deduções podem ser feitas mensalmente no carnê leão, enquanto outras são aplicadas anualmente na declaração de imposto de renda, como despesas relacionadas à educação, plano de saúde, consultas médicas, odontológicas, terapias, entre outras.

Recentemente, ao analisar o caso de um cliente blogueiro que procurou os serviços do nosso escritório, conseguimos reduzir significativamente o imposto a ser pago, utilizando as deduções permitidas por lei.

Não entraremos em muitos detalhes, pois as deduções podem variar bastante de acordo com cada situação.

Nosso intuito aqui é apenas alertá-lo sobre essa possibilidade, que deve sempre ser considerada.

Isso reforça a importância de contar com uma contabilidade especializada em blogueiros, não acha?

 

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BLOGS E SITES – BLOGUEIRO

Como mencionado anteriormente, ao longo do ano calendário, é necessário calcular mensalmente o imposto de renda sobre os rendimentos recebidos do Google AdSense pelos blogueiros, com o vencimento do imposto ocorrendo no mês seguinte ao recebimento.

No ano subsequente ao recebimento dos rendimentos, é preciso verificar se o blogueiro se encaixa nas regras de obrigatoriedade para a entrega da Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal.

Em muitos casos, ao elaborarmos a Declaração de Imposto de Renda em nosso escritório, constatamos que o blogueiro tem direito à restituição, que é a devolução pela Receita Federal de parte ou do total do imposto pago no ano anterior.

Muitos blogueiros, por não se enquadrarem nas regras de obrigatoriedade, acabam não transmitindo a declaração, ignorando a possibilidade de receber a restituição do imposto de renda pago no ano anterior.

Portanto, não deixe de solicitar uma avaliação do seu caso à nossa equipe.

Em algumas situações, mesmo que o blogueiro esteja em dia com o carnê leão, podemos identificar a necessidade de um pagamento complementar de imposto de renda após a elaboração da declaração.

Isso geralmente acontece quando o blogueiro possui outra fonte de rendimento além do Google AdSense (por exemplo, um emprego com carteira assinada em uma empresa).

E você, ainda tem dúvidas sobre a importância de contratar uma contabilidade especializada para blogueiros e produtores de conteúdo?

 

CUIDADO: IMPOSTO DE RENDA  E ABERTURA  DE EMPRESA  PARA BLOGUEIROS