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Vamos ao que realmente importa!
Neste artigo, discutiremos a importância do registro da sua cerveja artesanal como MARCA. Destacaremos de maneira didática os benefícios, direitos e garantias que você pode obter a partir do registro.
A Lei nº 9.279 de 1996 regula os direitos e deveres relacionados à propriedade industrial.
Em seu artigo 129, determina que a propriedade da marca é adquirida por meio de registro devidamente expedido (em órgão competente), garantindo ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
Em outras palavras, podemos mencionar os seguintes benefícios e direitos obtidos com o registro da sua marca:
- Direito de uso exclusivo da marca;
- Direito de notificar e impedir terceiros que utilizem sua marca sem consentimento;
- Proteção e valorização de sua ideia;
- Proteção e valorização de seu patrimônio;
- Proteção e valorização de seu investimento;
- Proteção da marca como seu ativo, que pode ter um valor significativo após ser desenvolvida e conquistar uma boa reputação;
- Direito de realizar licenciamento oneroso da marca (“aluguel”), alienação ou cessão;
- Direito de impedir que terceiros registrem sinais idênticos ou semelhantes;
- Direito a ser indenizado em determinadas situações;
- Evita que terceiros registrem sua marca no mesmo ramo de atividade;
- Aumento da credibilidade no mercado e maior fidelização de clientes;
- Evita que clientes confundam com outros produtos e serviços oferecidos por concorrentes;
- Minimiza o risco de suspensão do uso de sua marca e mudanças indesejadas.
Já pensou se, após tanto investimento, testes, pesquisas, esforço e tempo dedicados ao desenvolvimento da sua ideia, você descobre que algum copiador começou a usar o nome da sua cerveja ou um nome semelhante, aproveitando-se, consequentemente, do seu reconhecimento, sucesso e do valor da sua marca?
Ou, mesmo sem má-fé e sem conhecer a sua ideia, outra pessoa pode ter a mesma concepção que você e registrar a marca caso ela não esteja registrada. De qualquer forma, não seria nada agradável receber uma notificação exigindo que você suspenda o uso da marca e ainda enfrente uma indenização pelo uso indevido e sem autorização.
Facilmente, é possível encontrar no Google centenas de conflitos relacionados ao uso de uma marca, cópia ou imitação, e tenho certeza de que você não deseja passar por isso.
Por isso, esteja atento a esse risco e registre já a sua marca. Proteja seu investimento, patrimônio e a reputação que conquistou após muitos anos de dedicação e desenvolvimento da sua ideia.
A marca, sem dúvida, é um dos bens mais importantes que fazem parte do seu patrimônio, podendo gerar lucros contínuos pela exploração direta ou indireta.
Registrar uma marca é a única maneira de protegê-la legalmente, e o órgão de registro oferece descontos para microempresas, microempreendedores individuais e pessoas físicas. O registro é um investimento, e não uma despesa.
Nós podemos assessorá-los no processo de registro e na obtenção dessa grande garantia. Basta entrar em contato pelo e-mail disponível no final deste artigo! Nosso trabalho abrange desde o pedido de registro no órgão competente até o acompanhamento de todo o processo até a conclusão. Conte conosco!
Estamos à disposição para auxiliá-los.
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