Olá, streamers! Sejam bem-vindos ao Escritório Francel Menezes Contabilidade! Neste artigo vamos responder Por que os ganhos dos streamers NÃO devem ser omitidos perante a Receita Federal ?
Este conteúdo é relevante não apenas para streamers, mas também para todos os empreendedores digitais e produtores de conteúdo, como youtubers, blogueiros, influenciadores, desenvolvedores de sites e aplicativos, gamers, designers, entre outros.
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Vamos ao que interessa!
O objetivo desta publicação é orientar os empreendedores sobre como a Receita Federal do Brasil (RFB) tem acesso aos rendimentos que esses profissionais recebem.
Embora muitos ainda acreditem que, por não possuírem vínculo empregatício formal com uma pessoa jurídica, a RFB tenha dificuldade em monitorar suas finanças, a realidade é bem diferente. Hoje, a Receita Federal tem acesso a uma vasta quantidade de dados financeiros e realiza fiscalizações cada vez mais detalhadas, incluindo a análise de redes sociais para verificar se os rendimentos declarados condizem com o que é mostrado nas postagens.
Portanto, como sempre dizemos: seja prudente e evite acumular riscos. É fundamental buscar assessoria especializada para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e um planejamento tributário adequado.
Omissão de rendimentos: autuação, multas e juros
Se houver omissão de rendimentos tributáveis (seja do exterior ou do Brasil), a Receita Federal identificará essa falha e cobrará o imposto devido, acrescido de juros SELIC e uma multa punitiva de até 75% sobre o valor do imposto devido. A multa é aplicada por conta da infração cometida.
Como a Receita Federal toma conhecimento dos seus rendimentos
- E-financeira: A Instrução Normativa RFB nº 1.571/15 obriga as instituições financeiras a reportarem informações à Receita Federal por meio da Declaração e-Financeira, que inclui dados detalhados sobre as operações financeiras de seus clientes. As informações fornecidas incluem:
- Saldo das contas (corrente, poupança, entre outras) e todos os rendimentos pagos ou creditados mensalmente, incluindo juros e dividendos.
- Movimentações de aplicações financeiras, como resgates, alienações e liquidações.
- Transferências entre contas do mesmo titular e compras de moeda estrangeira.
Essas informações são reportadas pela instituição financeira, identificando o titular da conta com seu CPF, nome, nacionalidade, endereço e outros dados cadastrais.
Além da e-Financeira, a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) também é uma das declarações que a Receita Federal usa para verificar os rendimentos de uma pessoa física. Nela, as pessoas jurídicas informam os pagamentos feitos a beneficiários e as retenções de impostos realizadas.
Como podemos te ajudar?
Nós, do Escritório Francel Menezes Contabilidade, oferecemos serviços especializados de contabilidade, assessoria tributária, declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, abertura de empresas (LTDA, EIRELI, EI, MEI), e registro de marcas para youtubers, blogueiros, influenciadores digitais, streamers, gamers, produtores de conteúdo, profissionais de marketing e desenvolvedores de aplicativos.
Podemos regularizar sua situação fiscal perante a Receita Federal, caso você tenha deixado de pagar impostos anteriormente, e orientá-lo para que continue exercendo sua atividade com menos tributos e sem riscos fiscais.
Se surgir alguma dúvida, basta nos enviar um e-mail ou entrar em contato pelo WhatsApp: (21) 97254-3286, ou clicar no botão flutuante nesta página.
Cresça de forma organizada e sem acumular riscos. Estamos aqui para ajudar no seu crescimento profissional, com soluções adequadas às suas necessidades fiscais.
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– Área da Saúde: Médicos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Dentistas, Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais e diversos Profissionais de Saúde.
– Empreendedores digitais: Youtubers, influencers, Blogueiros, Parceiros do Google adsense, Infoprodutores, Afiliados, Gamers, Streamers, Modelos produtoras de conteúdo, Profissionais de marketing, freelancers, Profissionais de T.I, Programadores, Desenvolvedores, arquitetos e Designers.
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