Este conteúdo foi criado especialmente para você, influenciador digital que deseja se formalizar como pessoa jurídica e atuar com mais segurança, profissionalismo e vantagens exclusivas.
Com a formalização, é possível reduzir impostos, emitir notas fiscais, conquistar contratos com grandes marcas e transmitir mais credibilidade ao mercado. Mas além do CNPJ e do alvará, há um registro muito importante que pode ser necessário dependendo da sua atuação: a Inscrição Estadual, feita junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Se você já vende produtos próprios, participa de marketplaces ou pensa em lançar sua marca de produtos físicos, a Inscrição Estadual pode ser obrigatória. Abaixo, respondemos às principais dúvidas sobre o assunto para ajudar você a entender como se manter regularizado.
1) O que é a Inscrição Estadual?
A Inscrição Estadual (IE) é o registro que autoriza a sua empresa a comercializar mercadorias e operar legalmente com produtos.
Ela é emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e vincula a empresa ao recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ou seja, se você atua com venda de produtos físicos, a IE é obrigatória para emitir nota fiscal de produto e cumprir a legislação estadual.
2) Influenciadores precisam ter Inscrição Estadual?
Depende da sua atividade.
Se você atua somente com produção de conteúdo, publicidade e parcerias de marca, não há obrigatoriedade da Inscrição Estadual. O foco é o serviço prestado, que está sujeito ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e exige apenas a Inscrição Municipal.
No entanto, a IE se torna obrigatória quando o influenciador:
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Vende produtos físicos com sua marca (roupas, acessórios, livros etc.);
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Revende produtos em e-commerce ou por dropshipping;
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Cria uma linha de produtos com fornecedores e comercializa no atacado ou varejo;
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Participa de marketplaces como Mercado Livre, Shopee ou Amazon.
Nessas situações, a atividade é considerada comercial, e a empresa passa a ser contribuinte do ICMS, exigindo a IE.
3) Qual a importância da Inscrição Estadual para influenciadores?
A IE é essencial para:
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Emitir nota fiscal de produto, algo necessário para e-commerce e venda formal;
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Acessar fornecedores que exigem cadastro com IE para compras no atacado;
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Vender legalmente em marketplaces que exigem a inscrição estadual para liberar vendas;
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Evitar multas e sanções fiscais por estar em desacordo com a legislação do seu estado;
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Expandir sua marca pessoal com segurança, abrindo espaço para virar um negócio escalável.
4) Quem pode exigir a Inscrição Estadual do influenciador?
Mesmo que você atue majoritariamente com conteúdo, pode se deparar com a exigência da IE em diferentes contextos:
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Marketplaces e plataformas de vendas online, que exigem IE para cadastro como vendedor;
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Fornecedores e distribuidores, que pedem a IE para compras em lote e emissão de notas;
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Bancos, que podem exigir a regularização completa da empresa, inclusive com IE, para aprovar movimentações de entrada e saída de valores com produtos;
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Fisco estadual, que fiscaliza a operação de empresas com comércio de mercadorias.
5) O que pode acontecer se eu vender produtos sem a Inscrição Estadual?
Se você realiza a venda de produtos físicos sem ter a IE, está em situação irregular e corre riscos como:
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Multas e penalidades aplicadas pela SEFAZ;
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Apreensão de mercadorias em transporte ou estoque;
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Problemas para emitir nota fiscal, prejudicando a experiência do cliente;
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Impedimentos em parcerias comerciais por falta de credibilidade e estrutura;
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Dificuldade para escalar seu negócio digital com segurança.
Por isso, regularizar sua empresa é o caminho mais inteligente para quem pensa em crescer com solidez.
Como a Francel Menezes Contabilidade pode ajudar?
Somos especialistas em contabilidade para influenciadores digitais, produtores de conteúdo e empreendedores online. Nossa equipe entende o seu universo e cuida de toda a parte burocrática para você focar no que realmente importa: o conteúdo e os resultados.
d Abertura de empresa com o melhor regime tributário para o seu caso;
Análise de necessidade da Inscrição Estadual de acordo com suas atividades;
Emissão e registro da IE junto à SEFAZ, se aplicável;
Suporte completo para emissão de notas fiscais e obrigações fiscais estaduais e municipais;
Planejamento tributário inteligente, para pagar menos imposto de forma legal.
Benefícios de escolher a Francel Menezes Contabilidade
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