Se você é um programador autônomo, freelancer ou empreendedor digital que deseja formalizar sua atividade como empresa (CNPJ), este conteúdo foi feito especialmente para você.
Atuar como pessoa jurídica traz diversas vantagens, como:
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Emissão de notas fiscais para clientes e empresas;
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Acesso a linhas de crédito com juros mais baixos;
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Contratação de serviços e fornecedores com maior profissionalismo;
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Redução de impostos, dependendo do regime tributário escolhido;
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Mais credibilidade no mercado.
Porém, para aproveitar todos esses benefícios e garantir que sua empresa funcione de forma 100% regular, é necessário passar por etapas importantes no processo de legalização — e uma delas é a obtenção do Alvará de Funcionamento, emitido pela prefeitura.
1. O que é o Alvará de Funcionamento?
O Alvará de Funcionamento é uma autorização emitida pela Prefeitura Municipal que permite o exercício das atividades da sua empresa em determinado endereço. Mesmo que você trabalhe remotamente, em home office, ou preste serviços pela internet, o alvará é necessário para manter a regularidade do seu CNPJ.
2. Programadores e empresas digitais também precisam de alvará?
Sim! Independentemente da atividade ser 100% online, os órgãos públicos exigem o alvará como parte do processo de legalização de qualquer empresa. A boa notícia é que, para atividades como programação, desenvolvimento de software ou prestação de serviços de TI, muitas cidades oferecem o Alvará para Atividades de Baixo Risco, com emissão simplificada e até automática.
3. Por que o alvará é tão importante?
Porque ele comprova que a sua empresa está autorizada a operar legalmente pela prefeitura. Além disso:
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Evita multas e sanções fiscais;
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Garante que você possa emitir notas fiscais com tranquilidade;
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Fortalece a imagem da sua empresa junto a clientes e parceiros;
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É obrigatório para a abertura de conta bancária PJ em muitos bancos.
4. Quais órgãos e entidades exigem o alvará?
Além da prefeitura, o alvará pode ser solicitado por:
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Instituições bancárias (como Itaú, Santander, Caixa, Bradesco, Nubank PJ, C6 Bank PJ);
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Plataformas de pagamento e marketplaces;
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Empresas contratantes, especialmente quando há prestação de serviços recorrentes ou contrato formal;
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Órgãos públicos, em processos de licitação ou convênios.
5. Como conseguir o alvará para minha empresa?
A obtenção do alvará depende da sua cidade, mas geralmente os passos são:
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Ter o CNPJ e o Contrato Social registrados;
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Realizar a Inscrição Municipal;
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Declarar que a atividade é de baixo risco (quando aplicável);
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Apresentar comprovante de endereço;
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Solicitar o alvará junto à Prefeitura ou Vigilância Sanitária, quando necessário.
Em muitos casos, com o apoio de uma contabilidade especializada, você nem precisa lidar diretamente com a prefeitura — nós cuidamos de tudo por você!
Como a Francel Menezes Contabilidade Pode Te Ajudar ?
Na Francel Menezes Contabilidade, somos especialistas em ajudar empreendedores digitais, programadores e profissionais de tecnologia a abrirem e regularizarem suas empresas, sem complicações e com total apoio durante todo o processo.
Com a gente, você tem:
- Abertura de empresa 100% online, com assessoria completa;
- Emissão do Alvará junto à prefeitura, sem dores de cabeça;
- Planejamento tributário e enquadramento no Simples Nacional, sempre que possível;
- Suporte contábil e fiscal contínuo, com atendimento humanizado e direto via WhatsApp;
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Nós escrevemos pensando em vocês.
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Imposto de renda para Infoprodutores: Como regularizar?
Imposto de renda para desenvolvedores: Como quitar?
Pensão alimentícia: Como pagar o imposto de renda e declarar?
Ganhos de Youtuber e Blogueiro – Principais dúvidas sobre imposto de renda e contabilidade.
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