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Olá, se você gostaria de saber sobre legalização e abertura de empresa para programadores, seja bem vindo a Francel Menezes Contabilidade, escritório especializado em programadores, youtubers, influencers e outros profissionais em geral.
Há muitos anos, atendemos empreendedores que possuem negócios digitais, e busca por contabilidade para programadores e a abertura de empresa para este público tem crescido consideravelmente nos últimos anos.
Devido a complexidade das normas comerciais e tributárias do Brasil, a grande maioria dos programadores que entram em contato conosco, relatam que já estão recebendo a monetização de pessoas físicas ou do exterior há alguns meses ou anos, atuando como pessoa física, e sem pagar o imposto de renda por desconhecimento da regra do carnê leão para programadores.
Dessa forma, em um momento inicial, damos toda uma explicação sobre as obrigações tributárias existentes para os programadores e apresentamos algumas alternativas para a regularização dos débitos que deixaram de ser pagos no prazo.
Essa orientação sobre a regularização da situação fiscal passada possui o objetivo de eliminar todos os riscos tributários que o programador pode estar sujeito, em função de não ter pago o imposto corretamente.
Ao mesmo tempo, a depender do patamar de rendimentos do programador, apresentamos a alternativa de abertura de empresa, que traz gigantescas vantagens em comparação à atuar como pessoa física, principalmente no que diz respeito a carga tributária.
Portanto, em resumo:
1) Regularizamos o carnê leão do programador que está em débito com a Receita Federal
2) Elaboramos a declaração de imposto de renda do programador
3) Legalizamos e abrimos a sua empresa do programador para que ele pague menos imposto
4) Fechamos um contrato de assessoria contábil e fiscal para cumprir com as obrigações da empresa
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O QUE FAZ UM PROGRAMADOR?
De acordo com o site guiadacarreira
“O programador trabalha com o desenvolvimento de programas de computador, celular ou outros equipamentos tecnológicos.”
Nosso objetivo não é trazer o conceito mais completo deste profissional e detalhar as atividades que realiza no dia a dia, mas sim, trazer apenas uma visão geral sobre a profissão.
Abertura de empresa para programadores: Como obter o CNPJ?
O serviço de legalização de empresa para programadores pode ser realizado totalmente on line pela Francel Menezes Contabilidade, assessoria contábil e tributária especializada em programadores, youtubers, influencers, gamers, streamers e outros profissionais. Tudo de forma digital, desde o atendimento inicial através do whatsapp de número (21) 97254-3286, até a conclusão do processo de legalização, com a liberação do CNPJ da empresa.
Adiante, vamos relacionar as principais dúvidas que os programadores apresentam quando entram em contato conosco com respostas rápidas e curtas.
O objetivo deste artigo é prestar esclarecimentos claros e objetivos.
1) CNPJ para programador: Quais são os dados e documentos necessários para a abertura da empresa do programador?
Os documentos necessários para a abertura da empresa do programador são RG e CPF dos sócios, e espelho do IPTU (parte da frente do IPTU) do imóvel que servirá de endereço para a empresa.
Além do que, serão necessários os seguintes dados:
a) Razão social da empresa / nome empresarial (Exemplo: KEKO PRODUÇÕES DE VÍDEOS INFANTIS LTDA)
b) Nome fantasia da empresa (nome que será de conhecimento do público; pode ser a própria razão social sem a partícula LTDA)
c) Descrição detalhada de cada atividade que será realizada na empresa (há programadores que exercem outras atividades além de atuar como programador). É preciso descrever para que seja identificado
um CNAE (código de atividade econômica que consta no CNPJ) para cada atividade exercida.
d) Percentual de participação societária de cada sócio (percentual que define o poder de controle da empresa por cada sócio ; Exemplo: 60% Joana e 40% Miguel)
e) Celular de contato de cada sócio com DDD.
f) E-mail de cada sócio.
g) Telefone de contato da empresa que constará no CNPJ (informação obrigatória e pública).
h) E-mail da empresa que constará no CNPJ (informação obrigatória e pública).
i) Representante legal da empresa (representante legal perante os entes tributários).
j) Capital social da empresa (capital disponibilizado inicialmente para abertura da empresa).
l) Endereço COMPLETO de cada sócio, com CEP.
m) Administrador da empresa (podem ser os dois sócios ou apenas um).
n) Endereço COMPLETO da empresa (para legalização da empresa em imóvel de natureza residencial, como ponto de referência, é necessário informar no ato de cadastro na prefeitura, que os sócios residem neste endereço que será usado para legalizar a empresa).
o) Estado civil dos sócios.
p) Regime de casamento dos sócios (cônjuges casados em comunhão total de bens não podem ser sócios entre si).
q) Se o endereço da empresa for em edifício, precisaremos do número do certificado dos bombeiros do edifício.
r) Número de salas do estabelecimento.
2) Abertura de empresa para programador: É possível abrir a empresa usando o endereço do nosso escritório?
O programador poderá sim abrir a sua empresa, utilizando o endereço da sede do nosso escritório no Rio de Janeiro como o seu endereço fiscal e virtual.
A utilização do endereço da sede do nosso escritório como endereço fiscal da sua empresa será permitida aos clientes que fecharem o contrato de assessoria contábil e tributária para que o nosso escritório cumpra e realize os serviços relacionados às rotinas contábeis, fiscais e trabalhistas.
Trata-se de um benefício concedido aos nossos clientes que pagam mensalidade de assessoria contábil.
Cabe destacar que a utilização do endereço da nossa sede nesses casos ocorre meramente como ponto de referência e endereço fiscal da sua empresa, que constará em seu CNPJ, sem atendimento ao público, e sem o exercício efetivo da sua atividade no local.
O endereço usado no CNPJ é uma informação pública e pode ser acessado por qualquer usuário que visualizar o CNPJ na internet.
Considerando que a maioria dos programadores não possuem uma sala comercial onde funcione a sua sede, para ser utilizada como endereço empresarial, este benefício tem ajudado a muitos programadores que não desejam divulgar o seu endereço residencial em seu CNPJ.
3) Emissão de nota fiscal pelo programador: Como funciona?
Para as atividades consideradas como prestação de serviços, devem ser emitidas notas fiscais de serviços, e para as atividades consideradas como comércio, devem ser emitidas notas fiscais de venda.
A depender das atividades exercidas pela empresa do programador, poderá haver a necessidade de emissão de notas fiscais de serviços (serviços de propaganda e publicidade por exemplo) e da emissão das notas fiscais de venda (venda de produtos personalizados, por exemplo).
Quando a nota fiscal eletrônica de serviços foi instituída há alguns anos atrás, a emissão era feita através do site de nota eletrônica de cada município.
Porém, alguns municípios agora estão exigindo que a nota fiscal eletrônica seja emitida através de um sistema adquirido pela própria empresa.
Nosso escritório irá avaliar o seu caso para identificar as suas necessidades e obrigações fiscais, para que a sua empresa cumpra com todas as exigências tributárias.
4) A empresa do programador pode ser tributada no regime do simples nacional?
A empresa do programador pode sim, ser tributada pelo regime do simples nacional.
5) Quais são as formas de tributação para a empresa do programador?
As formas de tributação para as empresas dos programadores são:
a) Simples Nacional
b) Lucro real
c) Lucro presumido
Normalmente, o regime de tributação mais benéfico e com percentuais mais vantajosos é o regime do Simples Nacional.
6) É possível reduzir a tributação do programador ao abrir uma empresa?
É possível reduzir a tributação do programador ao abrir uma pessoa jurídica tendo em vista que a carga tributária das empresas no Brasil é menor do que a carga tributária das pessoas físicas.
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7) Qual é o percentual de tributação para a empresa do programador?
Em muitos casos, o programador passa do percentual de 27,5% de carga tributária para 6% aproximadamente, ao deixar de atuar como pessoa física e passar a atuar como pessoa jurídica (empresa).
No entanto, estes percentuais variam bastante em função do patamar de rendimentos que o programador está recebendo, tendo em vista que a tributação da pessoa física e da pessoa jurídica é feita com base em tabelas com percentuais de tributação, que aumentam a medida que os ganhos aumentam.
Por exemplo, um programador também pode passar do percentual de 22,5% ou 15% de imposto de renda pessoa física, para o percentual de 6% como pessoa jurídica, e até mesmo para um percentual diferente para pessoa jurídica.
Estamos esclarecendo este ponto de forma muito didática e sem muitos detalhes para facilitar a compreensão.
Além de que, os percentuais de tributação também variam em função da atividade exercida.
No regime do simples nacional, por exemplo, existem 5 tabelas de tributação diferentes para empresas. Existem atividades, por exemplo, que se enquadram em tabelas com percentuais iniciais superiores a 6%.
Nossa equipe irá avaliar o seu caso com detalhes para enquadrá-lo na melhor tributação e aumentar os seus lucros, reduzindo as despesas com tributos.
8) É possível contribuir para o INSS ao abrir uma empresa para o programador?
O programador que abre uma empresa (CNPJ) estará obrigado a contribuir para à Previdência social, pagando a sua contribuição previdenciária, conhecida como INSS, para poder usufruir dos benefícios oferecidos pelo governo, como aposentadoria.
A contribuição mínima é de 11% do valor do salário mínimo vigente.
9) É preciso ter sócio para abrir uma empresa para o programador?
Não. Um programador pode abrir uma empresa na modalidade de sociedade limitada unipessoal (LTDA) e obter o seu CNPJ para atuar como pessoa jurídica, arcando com uma menor carga tributária.
10) Empresa para programador: Qual é a natureza jurídica mais adequada (MEI, EI, EIRELI, LTDA)?
A natureza jurídica mais adequada para a empresa do programador é a LTDA (sociedade limitada) pela proteção que confere ao patrimônio dos sócios.
Como a EIRELI (empresário individual de responsabilidade limitada) exige a integralização de 100 salários mínimos como capital social, esta modalidade apesar de ter sido muito usada até pouco tempo atrás, caiu em desuso pelos empreendedores a partir do momento em que a sociedade limitada unipessoal (LTDA) foi criada, permitindo a abertura de uma LTDA com um sócio só.
Até então, LTDA só era possível para no mínimo, dois sócios.
Foi uma evolução muito importante na legislação.
11) Empresa para programador: Qual é o porte mais adequado (ME ou EPP)?
As empresas quando recém abertas são enquadradas normalmente como ME – Microempresa, e após ultrapassarem um determinado limite de faturamento, são reenquadradas como EPP – Empresas de pequeno porte na Junta Comercial do Estado.
Você está conseguindo esclarecer suas dúvidas sobre o tema Abertura de empresa (CNPJ) Para Programadores: Como legalizar?
12) A empresa do programador precisa de assessoria contábil depois de aberta?
Toda empresa precisa de contador, que é o profissional habilitado pelo CRC (Conselho regional de contabilidade) e qualificado para realizar a escrituração contábil das empresas e elaborar as suas demonstrações contábeis exigidas por Lei.
Além do mais, ao fechar um contrato de assessoria contábil, também são contempladas todas as atividades relacionadas às rotinas fiscais e trabalhistas da empresa, também obrigatórias, como cálculo de tributos, envio de declarações ao fisco, fechamento de folha de pagamento de sócios ou
empregados, geração de guias para pagamento, acompanhamento da situação fiscal da empresa, emissão de certidões e etc.
13) Quanto custa o processo de legalização e abertura da empresa do programador?
O custo do processo de legalização é mínimo em comparação ao benefício que você terá ao deixar de ser tributado como pessoa física e passar a ser tributado como empresa (pessoa jurídica).
Podemos parcelar em 12 vezes caso tenha interesse.
Deseja abrir a sua empresa? Nos chame via whatsapp, clicando aqui.
14) Quanto custa a contabilidade para a empresa do programador?
Temos planos de assessoria contábil e fiscal para programadores a partir de R$ 250 reais. Entre em contato agora mesmo para que possamos fazer o seu orçamento, clicando aqui.
Os valores variam caso a caso.
Curiosidades do mundo contábil
Você sabe o que é Free float?
De acordo com o site maisretorno
“O Free Float é um indicador empregado para as empresas de capital aberto, isto é, organizações que apresentam ações disponíveis para negociação na Bolsa de Valores.”
E aí, curtiram nosso artigo sobre o tema Abertura de empresa (CNPJ) Para Programadores: Como legalizar?
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Também temos outros artigos, caso tenham interesse em se informar um pouco mais, convido a todos vocês para tomar conhecimento das nossas outras publicações relacionadas à tributação dos empreendedores digitais em geral, que destaco abaixo.
Nós escrevemos pensando em vocês.
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Ganhos de Youtuber e Blogueiro – Principais dúvidas sobre imposto de renda e contabilidade.
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