Se você busca informações sobre Imposto de renda para Projetista, você está no lugar certo.
Sabemos que há uma carência de informações claras sobre a tributação e as obrigações fiscais dos projetistas, por isso criamos este artigo com o objetivo de esclarecer pontos essenciais.
Se você já é projetista ou pretende se tornar um, e recebe rendimentos de empresas ou pessoas físicas, este conteúdo irá detalhar suas obrigações fiscais perante a Receita Federal e ajudar a indicar o melhor caminho a seguir.
O sucesso do seu trabalho também depende do conhecimento que você obterá aqui.
Após a leitura, você poderá maximizar seus lucros de diversas maneiras:
- Evitando pesadas multas da Receita Federal por descumprimento das obrigações fiscais.
- Evitando juros e penalidades por pagamento do imposto fora do prazo.
- Pagando os impostos corretamente e da forma mais econômica possível.
- Protegendo e valorizando seu patrimônio.
Além disso, evitará problemas com fiscalizações ou notificações da Receita Federal em função de falhas no cumprimento de suas obrigações fiscais.
Você também descobrirá várias oportunidades para estruturar sua atuação, incluindo a abertura de empresa, registro de marca, emissão de notas fiscais, contribuição para aposentadoria, entre outras vantagens.
Este conteúdo foi elaborado e é constantemente revisado pelo escritório Francel Menezes Contabilidade, e não por redatores terceirizados.
Caso tenha dúvidas, estamos à disposição para atendê-lo pelo WhatsApp: (21) 97254-3286 ou clicando aqui.
Nosso objetivo é apoiar, orientar e ajudar empreendedores como você.
Com certeza, você encontrará informações valiosas neste conteúdo. Para acompanhar nossas atualizações, siga-nos no Instagram: @francelm_contabilidade.
Vamos ao que interessa! Fique à vontade.
IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETISTA
O projetista que recebe rendimentos de outras pessoas físicas precisa pagar imposto de renda, caso atue como pessoa física. A atuação como empresa será abordada em outro tópico deste conteúdo.
Os percentuais de imposto que incidem sobre os rendimentos recebidos de outras pessoas físicas são de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, variando conforme o valor dos rendimentos. Isso significa que quanto maiores os ganhos do projetista, maior será o percentual de imposto.
Para o pagamento do imposto, existe uma regra específica a ser seguida, pois os ganhos são provenientes de outra pessoa física. Essa regra é conhecida como carnê-leão.
Para facilitar o entendimento, vamos comparar com outra situação:
- Empregado de uma pessoa jurídica (empresa): A empresa é responsável por calcular o imposto de renda do empregado, descontá-lo do salário e recolher o valor para a Receita Federal.
- Projetista pessoa física: No caso do projetista, a responsabilidade pelo cálculo e pagamento do imposto é do próprio beneficiário dos rendimentos. Ou seja, o projetista (ou seu contador) deve calcular o imposto mensalmente e recolhê-lo à Receita Federal.
Agora ficou claro, certo? A principal diferença está em quem é responsável pelo cálculo e recolhimento do imposto.
A seguir, explicaremos mais detalhadamente a regra aplicada ao imposto de renda do projetista.
CARNÊ-LEÃO PARA PROJETISTA (OBRIGAÇÃO)
O projetista que exerce sua profissão como pessoa física e recebe rendimentos de fontes externas (contratantes no exterior) ou de outras pessoas físicas no Brasil está sujeito ao cálculo e pagamento mensal do imposto de renda (carnê-leão).
Isso significa que o projetista residente fiscal no Brasil, ao receber rendimentos de um contratante estrangeiro ou de uma pessoa física no Brasil, deve calcular seu imposto de renda sobre esses valores. Caso haja imposto a ser pago, ele deverá ser quitado no mês seguinte ao recebimento.
Além disso, muitos projetistas conseguem gerar rendimentos de outras fontes, como:
- Monetização do Google AdSense em blogs e sites próprios.
- Ganhos do Google AdSense pela monetização de vídeos em seu canal no YouTube.
- Produção e venda de infoprodutos (cursos online, e-books, etc.) em plataformas como Hotmart, Monetizze, Eduzz, entre outras.
- Mentorias e coaching em grupos fechados de WhatsApp, Telegram ou Close Friends no Instagram.
Vale ressaltar que, a cada ano, a atuação na internet se torna cada vez mais relevante como uma forma de trabalho. Isso tem levado muitos profissionais a migrar para o meio digital, alcançando crescimento significativo.
Para esclarecer essa regra de forma mais simples, podemos resumir da seguinte maneira:
- Os rendimentos recebidos por um projetista pessoa física de outras pessoas físicas estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e ao pagamento mensal (carnê-leão).
- Os rendimentos de um projetista pessoa física provenientes da monetização de seu blog ou site pelo Google AdSense (rendimentos do exterior) também estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e pagamento mensal (carnê-leão).
- Os rendimentos de um projetista pessoa física provenientes da monetização de seus vídeos no YouTube (do exterior – Google AdSense) estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e pagamento mensal (carnê-leão).
- Os recebimentos de um projetista influencer digital, atuando como pessoa física, recebidos do exterior ou de pessoas físicas residentes no Brasil para divulgação de produtos e marcas nas redes sociais, também estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e pagamento mensal (carnê-leão).
- Os rendimentos recebidos de pessoas físicas pela venda de infoprodutos próprios por meio de WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, blog, Hotmart, Monetizze, Eduzz ou outras plataformas estão sujeitos ao cálculo do imposto de renda e pagamento mensal (carnê-leão).
Portanto, se você se encaixa nos casos descritos e está sujeito ao carnê-leão, a responsabilidade pelo cálculo mensal do imposto e pelo pagamento é sua, como pessoa física que recebe os rendimentos.
Se os seus rendimentos provêm de uma pessoa jurídica (empresa) residente no Brasil, a regra é diferente, e é recomendável consultar o seu contador para definir a melhor forma de manter sua regularidade fiscal com a Receita Federal.
Está entendendo até aqui?
CARNÊ-LEÃO PARA PROJETISTA (CÁLCULO)
Em relação aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas residentes no Brasil, devem ser considerados os valores brutos mensais para o cálculo do imposto de renda.
O cálculo mensal do imposto (carnê-leão) do projetista é feito aplicando-se alíquotas que variam entre 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, dependendo do valor recebido. O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento, por meio de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).
Dado que as alíquotas podem ser altas, é recomendado que o projetista que atua como pessoa física, além de regularizar seu imposto de renda, consulte a viabilidade de abrir uma empresa (pessoa jurídica) para seguir com sua atividade. A carga tributária, nesse caso, é consideravelmente mais baixa.
Neste conteúdo, vamos listar 11 benefícios de abrir uma empresa para projetistas. Você também pode conferir este outro artigo, onde detalhamos mais vantagens.
Se o seu carnê-leão e o pagamento do imposto estão atrasados, podemos regularizar sua situação fiscal junto à Receita Federal.
Entre em contato pelo WhatsApp (21) 97254-3286 ou clicando aqui.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETISTA
Gostaríamos de iniciar com uma importante explicação sobre a diferença entre o carnê-leão e a declaração de imposto de renda para projetistas:
É fundamental entender que a obrigação de realizar o cálculo mensal do imposto (carnê-leão) não se confunde com a obrigatoriedade de entrega da Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal, que ocorre anualmente.
Ao falar de carnê-leão, não estamos tratando de uma “declaração mensal” do imposto de renda, mas sim de uma apuração obrigatória a cada mês, com o devido recolhimento do imposto, caso haja valor a pagar.
Muitos clientes nos procuram com dúvidas sobre esse tema, frequentemente causadas por informações equivocadas encontradas em textos ou vídeos.
Por isso, vale destacar um alerta importante sobre a necessidade de cautela ao buscar informações sobre imposto de renda para projetistas na internet.
A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, também chamada de declaração de ajuste, deve ser entregue anualmente, entre 1º de março e 30 de abril do ano seguinte ao ano em que os rendimentos foram recebidos, caso a pessoa se enquadre nos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal.
Nessa declaração, são consolidados os rendimentos recebidos de todas as fontes pagadoras, o imposto pago ao longo do ano por meio do carnê-leão, despesas que podem reduzir o imposto devido, além de informações sobre bens, direitos e obrigações.
Vamos ilustrar melhor com um exemplo:
Exemplo: Um projetista recebeu R$ 10.000,00 de pessoas físicas em cada um dos meses de 2019.
Aqui estão algumas dúvidas comuns dos projetistas sobre o Imposto de Renda:
a) Qual procedimento adotar em 2019?
Resposta: A cada mês de 2019, o cálculo do imposto deveria ser feito, e o pagamento deveria ser realizado no mês seguinte, conforme a regra do carnê-leão para projetistas. O imposto referente a janeiro de 2019 deveria ter sido pago em fevereiro, e assim por diante.
b) Qual procedimento adotar em 2020?
Resposta: O projetista deve preencher e transmitir sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal. Nela, devem ser informados todos os rendimentos recebidos, o imposto pago em 2019, bens (veículos, imóveis, contas bancárias, etc.), direitos (empréstimos a receber) e obrigações (empréstimos e financiamentos). Outras informações também são necessárias.
Ao final, a declaração irá calcular se há imposto a pagar, a restituir, ou se não há valores devidos.
Observação: Este é apenas um exemplo simplificado, não abordando cálculos específicos, mas para facilitar a compreensão.
c) E se o projetista não pagar o imposto de renda?
Resposta: Se a Receita Federal identificar a falta de pagamento e omissão de rendimentos, ela poderá cobrar o imposto devido, acrescido de juros e uma multa de 75% sobre o valor do imposto não pago.
A Receita tem até 5 anos para fazer a fiscalização e cobrança. Por exemplo, se o imposto de 2019 não foi pago, ele pode ser cobrado até 31 de dezembro de 2024.
Importante: Mesmo que a declaração seja transmitida e apareça como processada, a Receita pode realizar fiscalizações se identificar divergências ou pendências.
Nota: Não alterarei este item todos os anos. O importante é entender que a Receita tem 5 anos para fiscalizar.
d) A Receita Federal pode deixar de cobrar o imposto de renda?
Resposta: A Receita Federal tem o dever de fiscalizar e cobrar os impostos devidos. Ela tem acesso a diversas informações, como movimentações bancárias, o que facilita a identificação de rendimentos não declarados.
Para finalizar, aqui vão duas dicas para os projetistas:
- Se você não pagou o imposto conforme as regras do carnê-leão, entre em contato conosco para regularizar sua situação (cálculo mensal e declaração).
- Se você já fez esse procedimento, mas acha que o imposto pago está muito alto, entre em contato para orientações sobre como exercer sua atividade de forma mais econômica e considerar a abertura de uma empresa.
Fale conosco pelo WhatsApp, no número (21) 97254-3286 ou clicando aqui.
DEDUÇÕES NO CARNÊ-LEÃO E DECLARAÇÃO DO PROJETISTA
É importante destacar que a legislação tributária estabelece as deduções (abatimentos) que podem ser aplicadas para reduzir a base de cálculo do imposto de renda do projetista.
Algumas deduções podem ser feitas mensalmente no carnê-leão, enquanto outras devem ser aplicadas anualmente, na declaração de imposto de renda do projetista (como despesas com educação, plano de saúde, médicos, dentistas, terapias, entre outras).
Em uma análise recente, ao avaliarmos o caso de um projetista, conseguimos reduzir significativamente o imposto devido por meio das deduções permitidas por lei.
Não vamos nos aprofundar neste tópico, pois as deduções variam de acordo com cada situação.
Nosso intuito aqui é apenas alertá-lo sobre essa possibilidade, que sempre deve ser considerada.
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO PROJETISTA
Como mencionado anteriormente, é necessário calcular mensalmente o imposto de renda sobre os rendimentos recebidos de pessoas físicas ao longo do ano calendário, sendo o vencimento do imposto no mês seguinte ao recebimento dos valores.
No ano seguinte ao recebimento dos rendimentos, deve-se verificar se o projetista se enquadra nas regras que obrigam a entrega da Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal.
Em muitos casos, ao elaborar a Declaração de Imposto de Renda em nosso Escritório, o projetista acaba tendo imposto a restituir, o que significa que a Receita Federal devolve parte ou o total do imposto pago no ano anterior.
Há projetistas que, por não se enquadrarem nas regras obrigatórias para a entrega da declaração, acabam não transmitindo a mesma, muitas vezes por desconhecerem a possibilidade de receber a restituição do imposto pago no ano anterior.
Por isso, não deixe de solicitar uma avaliação do seu caso à nossa equipe.
Em alguns casos, mesmo que o projetista esteja em dia com o carnê-leão, é identificado a necessidade de pagar um valor adicional de imposto de renda após a elaboração da declaração. Isso ocorre principalmente quando o projetista possui outra fonte de rendimento.
E você, ainda tem dúvidas sobre a necessidade de contratar uma assessoria tributária especializada?
MUITO CUIDADO: Imposto de renda e abertura de empresa para projetista
Se você está pesquisando sobre abertura de empresas e imposto de renda para projetistas, fique atento a um alerta importante.
É preciso ter muito cuidado com os conteúdos que você consome no YouTube e em blogs sobre esse tema. Muitos clientes cometem erros diários ao seguir orientações desses materiais, que muitas vezes são produzidos por pessoas sem a menor qualificação técnica no assunto.
Infelizmente, diversos conteúdos são criados com o único objetivo de gerar visualizações, aumentar seguidores e monetizar, sendo produzidos por indivíduos sem formação ou conhecimento técnico adequado.
A melhor orientação que você pode obter nesses canais sem conhecimento técnico é buscar a ajuda de uma contabilidade especializada em assessoria tributária. Assim como existem médicos especializados em diferentes áreas, como pediatria ou cardiologia, há contadores e escritórios especializados em setores econômicos e atividades específicas, como serviços, indústrias, comércio, saúde e empreendedores digitais.
CONTABILIDADE PARA PROJETISTA
Procurando uma assessoria contábil especializada nas necessidades dos projetistas?
No escritório Francel Menezes Contabilidade, oferecemos os seguintes serviços:
- Contabilidade para projetistas
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para projetistas
- Cálculo e orientação sobre o Carnê-Leão para projetistas
- Abertura de empresas (LTDA, EIRELI, EI, MEI, microempresa, entre outros) para projetistas
- Registro de marcas para projetistas
- Parcelamentos junto à Receita Federal
- Assessoria e consultoria tributária
- Assessoria e consultoria trabalhista
- Assessoria e consultoria empresarial
Atendemos em todo o Brasil.
9 VANTAGENS EM CONTRATAR UMA CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM PROJETISTA
Por que contratar uma contabilidade especializada em projetistas? Abaixo, listamos 9 vantagens que fazem toda a diferença:
- Receba orientações de um contador com experiência prática no atendimento a diversos projetistas. A experiência conta muito na hora de evitar erros.
- Garanta que seu imposto seja calculado corretamente e com o código adequado. Já encontramos projetistas que calcularam o imposto por conta própria, mas, ao revisar, identificamos equívocos no cálculo e no código. A apuração de tributos é um trabalho técnico.
- Evite juros e multas por atraso no pagamento do imposto.
- Fuja das penalidades da Receita Federal. Se houver omissão de rendimentos, você poderá ser multado em até 75% do valor do imposto devido.
- Podemos regularizar sua situação fiscal caso você tenha deixado de pagar impostos nos meses anteriores.
- Conte com uma equipe atualizada que conhece as normas tributárias específicas da sua atividade, oferecendo as melhores orientações.
- Tenha profissionais capacitados para avaliar e orientar sobre a forma mais eficiente de exercer sua profissão, pagando menos tributos e evitando riscos fiscais.
- Receba orientações personalizadas sobre a melhor forma de ser tributado, com um contador especializado em Gestão Tributária, tributos federais, auditoria e controladoria, com experiência em projetistas.
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Já ajudamos centenas de empreendedores a regularizarem sua situação e a obterem os melhores resultados fiscais.
Depois de conhecer todas essas vantagens, ficou claro por que é essencial contar com uma contabilidade especializada, não é?
CONTABILIDADE DIGITAL (ON LINE) PARA PROJETISTA
Ao contratar uma contabilidade digital para projetistas, todos os serviços podem ser realizados de forma totalmente online, por telefone, e-mail ou WhatsApp.
Como mencionamos anteriormente, prestamos atendimento a clientes de todo o Brasil.
Se tiver alguma dúvida, não hesite em nos chamar pelo WhatsApp, no número (21) 97254-3286, ou clique aqui para falar conosco.
